Putin promulga lei para concorrer 2 mandatos na Rússia; presidente pode permanecer até 2036

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O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta segunda-feira uma lei que permite que ele concorra a mais dois mandatos de seis anos, o que abre caminho para sua permanência no Kremlin até 2036, quando terá 83 anos. A lei, publicada no Diário Oficial do governo russo, regulamenta mudanças na Constituição propostas por ele e aprovadas em referendo em 2020.

Putin, no comando da Rússia desde 2000 — foram quatro mandatos com um intervalo entre os dois primeiros e os dois últimos, quando Dmitri Medvedev ocupou a Presidência — deveria, em teoria, encerrar sua carreira ao final do atual mandato, em 2024. Antes da reforma constitucional, a lei russa não permitia que um presidente exercesse mais de dois mandatos consecutivos.

Mas, de acordo com o texto da lei promulgada hoje, “esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações na Constituição”.

A revisão constitucional votada em abril de 2020 também introduz na Constituição princípios conservadores caros ao presidente — fé em Deus, casamento reservado a heterossexuais, educação patriótica — bem como imunidade vitalícia garantida aos ex-presidentes russos.

O opositor Alexei Navalny, agora preso, qualificou este referendo como uma “grande mentira” e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russo.

A votação terminou com uma vitória do “sim” com 77,92% e uma participação de 65%, segundo dados oficiais.

Por O Globo

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