O projeto do presidente do Senado, desfigurando a Lei do Impeachment, objetiva anular a prerrogativa constitucional do presidente da Câmara de decidir sobre abertura do processo. O protagonismo de Arthur Lira consome Rodrigo Pacheco de inveja. Para fazer o serviço, o senador acionou o ministro Ricardo Lewandowski, de alegadas ligações ao PT. Não deu outra: o projeto facilita o afastamento de presidentes e torna mais difícil impichar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Golpe de mão
O projeto Pacheco/Lewandowski prevê “recurso” ao plenário de decisão do presidente da Câmara, que poderia ser revertida por maioria simples.
Ativismo autorizado
Dependendo da plateia, o ativismo de ministros do STF, manifestando-se politicamente sobre temas a serem julgados, passaria e ser permitido.
Por Diário do Poder
