O Procon Natal realizou uma operação de fiscalização em diversos pontos de comércio da capital potiguar, incluindo supermercados, padarias, mercadinhos e lojas de conveniência. A ação, parte do cronograma regular do órgão, resultou na retirada e descarte de 597 kg de produtos inapropriados para consumo, como carnes, frios e massas. A quantidade representa 18% dos 51 estabelecimentos vistoriados no mês de abril.
Além da validade dos produtos, os fiscais verificaram a correspondência entre os preços exibidos e os valores cobrados no caixa, o acondicionamento adequado dos itens, informações nutricionais, procedência e apresentação dos produtos nas gôndolas. O objetivo foi coibir práticas abusivas, como a venda casada, considerada ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, foram identificadas infrações como ausência de preços visíveis, falta de informações claras e venda casada, que podem gerar sanções e multas conforme o histórico e o faturamento dos estabelecimentos. Em 6% dos casos, os fiscais notificaram os responsáveis, dando prazo de até dez dias para a correção. Produtos considerados impróprios foram inutilizados no local, com lavratura de auto de infração. As informações são da Tribuna do Norte.
Por Jair Sampaio
