A Prefeitura de Mossoró publicou decreto que declara ponto facultativo a próxima quinta-feira santa, dia 17 de abril de 2025. O decreto n° 7.377 foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), desta terça-feira (15)
O decreto declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró, e dá outras providências.
“Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira”, estabelece o decreto.
O disposto no Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
