Uma investigação policial sobre o sumiço de lixeiras metálicas de uma delegacia de São Paulo resultou, nesta sexta-feira (23), na demissão de um policial civil, acusado de peculato, determinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O trabalho de investigação, que contou até com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, buscava pistas sobre o desaparecimento de duas lixeiras metálicas da Delegacia de Polícia de Mira Estrela, cidade de 3 mil habitantes distante 589 km da capital paulista.
Tarcísio publicou um decreto nesta sexta, no Diário Oficial, declarando a perda do cargo do escrivão Fernando Endrice de Souza, de 46 anos, diante de decisão da Justiça que determinou a perda do cargo.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), em junho de 2018, o escrivão e um amigo foram até a Delegacia Seccional de Fernandópolis, da qual sua cidade faz parte, e receberam quatro lixeiras para que fossem levadas até a delegacia de sua cidade.
“Contudo, em vez de levar as lixeiras até seu devido destino, Fernando se apropriou de duas delas e as levou até a loja ‘Variedades.com’, para que lá fossem comercializadas”, afirma a denúncia do MPSP.
Ocorre que a Polícia Civil vinha investigando outros crimes na região por meio de escutas telefônicas. Em uma das conversas, pôde comprovar que o dono da Variedades.com era amigo do policial e sabia que iria vender produtos desviados do patrimônio público, ainda segundo o MPSP.
“Os policiais civis, que efetuavam o monitoramento de Fernando por meio da interceptação telefônica, dirigiram-se até o estabelecimento ‘Variedades.com’, onde encontraram as lixeiras pertencentes à Policia Civil expostas à venda”, diz outro trecho da denúncia. A loja fica em Ouroeste, cidade sob circunscrição da mesma delegacia seccional. As lixeiras (na foto em destaque) foram recuperadas.
“Isso aí dá até peculato”
Segundo informou o Metrópoles, na conversa, cuja transcrição foi anexada ao processo judicial, o policial e seu sócio conversam sobre as lixeiras. O sócio afirmou que as lixeiras metálicas eram bonitas e perguntou se seria possível pegar “mais cinco”.
“Mais, não pode. Isso aí tem que ficar esperto que é coisa pública, que isso aí dá até peculato”, respondeu o policial, segundo trecho da transcrição. A investigação foi concluída em um mês e o policial foi denunciado – por peculato – em outubro do mesmo ano.
A escuta telefônica havia sido autorizada pela Justiça em uma investigação que apurava o sumiço de valores de uma fiança paga por um cidadão detido por embriaguez ao volante.
Policial alega inocência
À Justiça o policial alegou inocência. Ele disse que as lixeiras retiradas na seccional foram de fato levadas a Mira Estrela e que as que foram exibidas na loja de Ouroeste foram compradas em um camelô, por R$ 70. As lixeiras custavam R$ 99 cada, segundo a Polícia Civil. O advogado do policial pediu, ainda, que as escutas telefônicas não fossem aceitas como prova.
O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Comarca de Ouroeste, negou o pedido e ouviu cinco testemunhas durante o julgamento do caso, em agosto de 2020. O policial foi condenado a oito anos e dois meses em regime inicial fechado e seu sócio, a dois anos de reclusão em regime aberto. Além disso, o juiz determinou a perda do cargo público do escrivão.
Contudo, a defesa dos dois condenados ingressou com uma série de recursos e o acórdão do caso, que manteve a determinação de perda do cargo, só saiu no começo deste ano. Agora, cumprindo a decisão judicial, Tarcísio determinou a saída do policial.
