A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai instaurar inquérito para apurar denúncias de maus-tratos e tortura contra animais no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar. A investigação foi motivada por boletins de ocorrência registrados após a repercussão de vídeos que seriam comercializados por uma moradora da cidade em plataformas digitais.
A suspeita é uma mulher de 44 anos que mantém perfis em redes sociais como YouTube, Instagram, Facebook e TikTok. De acordo com denúncias, ela utilizava áreas restritas a assinantes e o sistema de membros do YouTube para vender gravações com conteúdo explícito de violência. As imagens envolveriam aves, cães, gatos e animais silvestres.
Segundo a Polícia Civil, foram registrados boletins de ocorrência relacionados ao caso de maus-tratos. “Diante das informações apresentadas, será instaurado um Inquérito Policial para apurar os fatos, identificar eventuais responsáveis e esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência”, informou o órgão, em Nota.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que acompanha as apurações conduzidas pela Polícia Civil para verificar o cometimento de ilícitos. A conduta relatada nas denúncias pode ser enquadrada no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê detenção de três meses a um ano e multa. No caso de maus-tratos contra cães e gatos, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, conforme a Lei nº 14.064/2020.
Casos de produção e venda de conteúdos de tortura animal, conhecidos como zoosadismo, têm sido registrados em outros estados. Na última semana, uma empresária foi detida em São Paulo por prática semelhante após denúncia de uma organização não governamental internacional. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que novas informações sobre o caso de Marcelino Vieira serão divulgadas conforme o avanço das diligências e o cumprimento do devido processo legal.
