Enquanto critica o presidente Jair Bolsonaro (PL) por limitar o Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro deste ano, o deputado federal André Janones (Avante-MG) guarda há três meses, debaixo do braço, um projeto de lei (PL) que instituti um auxílio permanente de R$ 1,2 mil às mães monoparentais.
Janones foi designado relator do PL 2099/2020 na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em 20 de maio deste ano. O prazo para a apresentação de emendas terminou em 1º de junho. Quase três meses depois, o projeto ainda aguarda o parecer dele.
O PL foi enviado à Comissão de Seguridade Social após ser aprovado, em novembro do ano passado, na Comissão dos Direitos da Mulher da Casa. O projeto estipula que o pagamento do benefício à mulher sem cônjuge ou companheiro com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Os beneficiários deverão cumprir uma série de requisitos, como ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do PL na Comissão dos Direitos da Mulher, segundo registro da agência Câmara.
Hoje o Auxílio Brasil pago pelo governo federal não prevê o pagamento em dobro para as mulheres chefes de família – como aconteceu, por exemplo, durante o crédito do auxílio emergencial.
Por Metrópoles
