O período de piracema, que começou em 1º de dezembro e segue até 28 de fevereiro, traz restrições à pesca para garantir a preservação dos rios e da fauna aquática. De acordo com a Instrução Normativa nº 209/2008 do IBAMA, está proibida a captura, transporte, industrialização, armazenamento e comercialização de espécies como curimatã, piau, sardinha e branquinha, assim como suas ovas, em rios, riachos, lagoas, açudes públicos ou privados, e represas do Rio Grande do Norte.
Durante o período, é vetado o uso de redes de pesca, sendo permitidas apenas técnicas simples como linha de mão ou vara, linha e anzol. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Batalhão de Policiamento Ambiental reforça a fiscalização, combatendo práticas ilegais e promovendo ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação da biodiversidade.
Quem descumprir as regras poderá enfrentar sanções e multas, conforme a legislação vigente.
