O governo federal já bateu o martelo: se o Senado aprovar a mudança nas regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, haverá veto imediato. E, caso o veto seja derrubado, a briga segue direto para o STF. O alerta foi dado pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que classificou a proposta como “ruim do ponto de vista econômico” e com “impacto muito grande nos cofres públicos”, segundo informações do PlatoBR.
A manobra foi incluída na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como retaliação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF — Alcolumbre queria Rodrigo Pacheco na vaga deixada por Barroso. O governo vê a ação como uma provocação política que ameaça as regras fiscais e pode abrir um rombo bilionário no orçamento.
Durigan ainda não tem o valor exato, mas projeções preliminares apontam impacto de R$ 24 bilhões. O ministro acionou Ministério da Previdência, Casa Civil e equipe econômica para estimativas detalhadas e reforçou que o Executivo fará de tudo para impedir a aprovação. “Precisamos construir pontes políticas, mas se a matéria avançar, vamos ter que vetar e recorrer ao STF para restabelecer as regras fiscais básicas do país”, avisou.
A disputa promete ser intensa: Alcolumbre aposta na pressão política para aprovar a “pauta-bomba”, enquanto o governo de Lula se prepara para um confronto direto com o Senado.
