A patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como o Ozempic, venceu na última sexta-feira (20) no Brasil, encerrando cerca de 20 anos de exclusividade no mercado.
Já o Mounjaro, que utiliza a tirzepatida como princípio ativo, segue com proteção patentária válida no país até junho de 2036.
A legislação brasileira prevê até 20 anos de exclusividade para medicamentos, contados a partir do pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
No caso da semaglutida, o registro foi feito em março de 2006 pela farmacêutica Novo Nordisk, o que levou ao fim recente da proteção.
Com isso, outras empresas passaram a solicitar autorização para produzir versões próprias da substância. Até a última sexta-feira, havia 17 pedidos em análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo opções sintéticas e biológicas.
Mounjaro segue com exclusividade
Diferente da semaglutida, a tirzepatida, o princípio ativo do Mounjaro, ainda está sob proteção patentária no Brasil.
O pedido foi feito em junho de 2016 pela farmacêutica Eli Lilly, o que garante exclusividade de comercialização por mais uma década.
Mesmo com o fim da patente da semaglutida, a chegada de novos medicamentos ao mercado depende da aprovação da Anvisa.
A agência avalia critérios como segurança, eficácia e qualidade antes de autorizar a comercialização. Os pedidos em andamento ainda passam por análise técnica e exigências regulatórias.
