t

Parlamentares querem regulamentar por PEC indicações para agências reguladoras

EMAIL

Integrantes da Câmara e do Senado pretendem retomar o debate sobre o modelo de gestão e indicação de diretores das agências reguladoras assim que encerrarem as eleições.

A ideia é que, uma vez divulgado o resultado das urnas para o legislativo federal, iniciaram uma articulação para regulamentar o assunto por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O texto, porém, somente entraria em pauta em 2023.

Parlamentares ouvidos por este site citam a necessidade de mudanças no modelo de indicação para as agências reguladoras. O assunto voltou à tona após a abertura de investigação contra o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que teria atuado para barrar o marco dos transportes, revelada com exclusividade por O Antagonista.

O caso mais recente de rusga entre o Legislativo e as agências reguladoras veio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na terça (20) se antecipou a uma MP em discussão no Congresso e definiu uma nova regra para custos de transmissão de energia.

“Cinco diretores decidiram por 513 deputados e 81 senadores. É preocupante”, criticou o deputado Danilo Forte (União-CE), que foi relator da matéria na Câmara.

Twitter
Facebook
Pinterest
WhatsApp

Sobre Portal Seridó 360

A revista eletrônica Seridó 360 foi criado no inicio do ano de 2018, pelo estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos/PB, Iasllan Araújo, com o intuito de levar às notícias do Seridó Potiguar a uma única revista – esta.

E-MAIL

ARQUIVO

contato.serido360@gmail.com

WHATSAPP

ARQUIVO

ARQUIVO

ARQUIVO

Arquivos

ANÚNCIO

ARQUIVO

TAGS

ARQUIVO

Rolar para cima