Cerca de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em mais de 1,5 mil municípios brasileiros com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). O Rio Grande do Norte, receberá 42 novas UBS, com investimento de cerca de R$ 73,8 milhões. No total, 34 munícipios do estado serão contemplados.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Conheça os municípios que irão receber as novas UBS:
Açu; Baía Formosa; Baraúna; Caiçara do Norte; Campo Grande; Canguaretema; Gov. Dix-Sept Rosado; Grossos; Ipanguaçu; Itajá; Itaú; Jaçanã; João Câmara; Lagoa de Pedras; Lagoa Nova; Lagoa Salgada; Macau; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Pendências; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riachuelo; Santa Cruz; São Francisco do Oeste; São José do Mipibu; São José do Campestre; Serra do Mel; Sítio Novo; Tenente Ananias; Triunfo Potiguar.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
