O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta quarta-feira, 2, que entre 31 de outubro e 1º de novembro foram aplicadas 912 multas a condutores que bloquearam rodovias pelo país, perfazendo o total de R$ 5,5 milhões. Os protestos começaram depois da eleição de domingo 30, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu se eleger.
De acordo com o ministério, os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito.
A pena para essa infração gravíssima é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o infrator pode ter o veículo removido.
Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada, no valor de R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração.
Medidas para desfazer as interdições
Desde o dia 30 de outubro, às 21h, quando começaram a ser registrados os primeiros pontos de bloqueio nas estradas, disse o ministério, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para a liberação das vias, como o reforço no efetivo para os Estados com maior concentração de manifestações — com aumento de 400% de policiais rodoviários federais — e solicitação de apoio da Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.
Por Revista Oeste
