O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrar uma organização criminosa que falsificou documentos para solicitar benefícios previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.
O grupo atuou entre 2013 e 2021 e obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. As investigações também evitaram cerca de R$ 20 milhões em prejuízo adicional.
De acordo com a denúncia, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.
Eles apresentavam documentos públicos falsificados — certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de CPF — para simular a existência de pessoas fictícias e requerer benefícios em seus nomes.
No Rio Grande do Norte, os pedidos foram feitos em agências do INSS em Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Um dos denunciados usou dezenas de identidades falsas e causou prejuízo de R$ 857.422,97. A Polícia Federal identificou uso repetido de endereços IP para submeter os pedidos.
Os outros dois denunciados, um casal, tiveram atuação central. A mulher era responsável pela obtenção e confecção dos documentos falsificados em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18.
Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”.
O companheiro atuava como procurador das identidades fictícias e causou prejuízo equivalente ao da mulher.
O MPF pede a condenação dos três pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser contra órgão público e organização criminosa. Também solicita reparação de R$ 4,35 milhões.
As investigações identificaram padrões semelhantes aos da Operação Garoa, da Polícia Federal em Pernambuco, incluindo emissão de CPFs com datas coincidentes ao início dos benefícios, declaração de grupo familiar composto por uma pessoa e repetição de telefones e endereços com pequenas variações.
Por Agora RN
