O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu nesta quarta-feira (15) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
A mensagem é uma resposta à declaração de Fachin em defesa do “diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.
No documento, o ministro diz que o encontro é para “dirimir eventuais divergências técnicas” nos trabalhos da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
Nogueira declara, ainda, que o Ministério da Defesa “não apresentou propostas técnicas” ao TSE. Diz que só reiterou as propostas das Forças Armadas, “entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.
O ministro conclui a mensagem falando sobre a importância do diálogo entre Defesa e TSE: “Reitero a Vossa Excelência a certeza de que a manutenção do diálogo ora em comento é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira”.
Fachin enviou um ofício ao Ministério da Defesa, na 2ª feira (13.jun), com considerações sobre a participação das Forças Armadas na Justiça Eleitoral.
PROPOSTAS
No sábado (11), o TSE divulgou um levantamento que indica que a Corte acolheu 10 das propostas feitas pelas Forças Armadas. Segundo o documento, só uma das propostas feitas por militares foi rejeitada.
O tribunal também lista as Forças Armadas como uma das entidades que participam do processo de fiscalização das eleições no país.
Seis das sugestões feitas pelas Forças Armadas foram completamente acolhidas para a eleição deste ano. Outras 4 foram parcialmente acolhidas.
Na 6ª feira (10.jun), Paulo Sérgio Nogueira encaminhou um ofício a Edson Fachin sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral. Disse que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem” ao convite do TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições.
Por Poder 360
