O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar sancionar o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso. Segundo fontes do governo e aliados, o cenário mais provável é que Lula não se manifeste sobre o tema, permitindo que o texto seja promulgado diretamente pelo Congresso.
O presidente tem até o dia 16 de julho para decidir. Dois caminhos estão em discussão: o silêncio, que levaria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgar a medida; ou o veto, possibilidade que ainda não está totalmente descartada.
Internamente, auxiliares avaliam que sancionar o projeto pode gerar desgaste à imagem do governo. Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados. Como a proposta partiu do próprio Legislativo, aliados defendem que o governo não deve se envolver para não ser responsabilizado pela decisão.
Apesar disso, há um grupo no entorno do presidente que desaconselha o veto, temendo ampliar o atrito com o Congresso após recentes embates, como a derrubada do decreto do IOF.
O projeto aprovado cria 18 novas vagas na Câmara, com impacto estimado de R$ 65 milhões ao ano. Os estados beneficiados com novas cadeiras a partir de 2027 serão:
Pará e Santa Catarina: 4 cada
Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte: 2 cada
Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais: 1 cada
Mesmo com recomendações pelo veto, o Planalto avalia que o melhor caminho é deixar a promulgação nas mãos do Legislativo.
