O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, visa reduzir em até 80% o custo do documento e será submetida a consulta pública de 30 dias.
Hoje, a obrigatoriedade das aulas em autoescola consta em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e só pode ser derrubada por decisão do presidente Lula.
O projeto mantém as provas teóricas e práticas nos Detrans e valerá para categorias A (motos) e B (carros). Segundo o governo, cerca de 40 milhões de motoristas dirigem sem habilitação hoje devido ao alto custo para tirar a CNH.
Cerca de 45% dos proprietários de veículos da Categoria A pilotam sem possuir carteira, e 39% dos motoristas da Categoria B não têm o documento, estima o ministério.
