O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, afirmou nesta 5ª feira (1º.jun.2023) que indicará seu advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.
“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque eu acho que ele vai se tornar um dos grandes ministros da Suprema Corte”, declarou o presidente a jornalistas depois de reunião bilateral com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin poderá ficar na Corte até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, pode atuar na Corte pelos próximos 27 anos.
Formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) em 1999, o advogado é especialista em litígios (disputa judicial estabelecida depois que o réu contesta o que foi apresentado na ação) empresariais e criminais, tanto nacionais quanto transnacionais.
Zanin também foi professor de direito civil e direito processual civil da Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito). Integra o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e a IBA (International Bar Association). É sócio efetivo do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) e associado fundador do Ibdee (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial). Também é cofundador do Lawfare Institute.
Como apurou o Poder360, o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve facilitar a aprovação de Cristiano Zanin ao STF, que pode já sair em junho. Às 17h, Alcolumbre e o petista se reúnem no Palácio do Planalto.
Durante o encontro, Alcolumbre deve assegurar a Lula que a sabatina e aprovação de Zanin não terá empecilhos. O senador usará essa oportunidade para sinalizar publicamente que é um dos principais aliados do governo no Congresso.
Conhecido por ser o advogado da linha de frente de Lula em casos da Lava Jato, Zanin e sua mulher, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa do petista desde 2013. Leia o perfil do advogado aqui.
Em 2018, Lula foi preso em razão dos processos conduzidos pelo então juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), responsável pelos casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção no caso do tríplex do Guarujá. Lula ficou preso por 580 dias. Foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF reconheceu o direito de recorrer de condenações em liberdade até esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Em 2020, Zanin protocolou no STF o pedido de habeas corpus que levou à anulação das condenações contra o presidente. Durante o julgamento, a maioria dos ministros concordou com os argumentos da defesa de que as acusações não deveriam ter sido analisadas por Moro. A Corte determinou que os casos fossem transferidos para a Justiça Federal em Brasília.
O perfil de Zanin sempre estará indissociavelmente ligado à anulação de processos contra Lula. Só assim o petista recuperou seus direitos políticos e teve condições de participar no último pleito presidencial, no qual tornou-se presidente da República pela 3ª vez.
A indicação do advogado já era esperada. Em 2 de março, o presidente Lula afirmou que “todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado”.
“Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária”, declarou o presidente à época. “É meu amigo, é meu companheiro. Como outros são meus companheiros. Mas eu nunca indiquei por conta disso.”
Agora, Zanin deve deixar a defesa de Lula e passar a articular pela sua aprovação. Antes de tomar posse no STF, o advogado terá de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Entre os sabatinadores, estará o agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Se aprovado pela CCJ, a indicação de Zanin vai ao plenário da Casa Alta, onde ele precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
Na história, os senadores só rejeitaram 5 indicados ao STF, todos em 1894, durante o governo do então presidente Floriano Peixoto (1891-1894).
Em relação aos 3 governos de Lula, Cristiano Zanin será o 9º indicado pelo petista ao STF. Até o final do mandato, o presidente terá ao menos mais uma indicação, quando a ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, aposentar-se. Ela completará 75 anos em 2 de outubro deste ano e terá de deixar a Corte.
Por Poder 360
