O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta quinta-feira (17), um grupo de trabalho para discutir a adoção no país do semipresidencialismo, sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro. O grupo, composto por 10 deputados, terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
O grupo de trabalho será composto por parlamentares e será assessorado por um conselho consultivo, formado por juristas e ex-ministros.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) irá coordenar os trabalhos, que envolvem reuniões e audiências públicas sobre o tema. Lira criou ainda um Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Também ntegram esse conselho o ex-presidente Michel Temer e a ministra aposentada do STF, Ellen Gracie.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais — escolhido em eleições diretas —, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.
No presidencialismo — que é o sistema de governo em vigor no Brasil — o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.
