O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira 2 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista após as eleições de 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, presidida por Cristiano Zanin.
O primeiro momento do julgamento será a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará um resumo do processo, destacando os principais pontos da acusação e das defesas. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus apresentarão suas manifestações, que podem durar quase dez horas e ocuparão as sessões dos dias 2 e 3 de setembro.
Acusações da PGR
A PGR acusa Bolsonaro de ser o principal articulador e beneficiário da trama, com ações sistemáticas durante e após o mandato para incitar a insurreição e desestabilizar a democracia. A Procuradoria pede a condenação de todos os réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A acusação contra o deputado Alexandre Ramagem foi suspensa em relação a alguns crimes cometidos após sua diplomação.
Defesas negam crimes
Os réus negam as acusações e pedem absolvição. A defesa de Bolsonaro argumenta falta de provas que o liguem diretamente ao núcleo da trama. O tenente-coronel Mauro Cid, por meio de seus advogados, solicitou inocência ou, em caso de condenação, pena máxima de dois anos.
Rito do julgamento
Após as sustentações orais, o relator apresentará seu voto, seguido pelo debate entre os demais ministros da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último. Para absolvição ou condenação, é necessária maioria simples — três votos favoráveis. O voto de Moraes deve ser proferido apenas na sessão do dia 9 de setembro, considerando o tempo previsto para as apresentações das defesas e da acusação.
Quem são os réus?
Além de Jair Bolsonaro (PL), são réus o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Crimes atribuídos
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Veja as datas
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
