O ex-senador potiguar e ex-presidente da Petrobras do Governo Lula, Jean Paul Prates (PT RN), está entre os parlamentares que apresentaram emendas redigidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para manter descontos dos beneficiários do INSS sem a validação, alterando proposta da Medida Provisória 871/2019 do Governo Bolsonaro, que almejava combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
Entre os 15 parlamentares que apresentaram emendas da Contag, nove são do PT. São eles, os deputados Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA) e dos senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), além dos ex-congressistas Jean Paul Patres (RN) e Paulo Rocha (PA).
De acordo com informações do Portal Metrópoles, a Contag, que historicamente possui ligação com o PT e atualmente é alvo de investigação da Polícia Federal, teria redigido os textos de pelo menos 96 emendas das 578 protocoladas na tramitação da medida, para manter o esquema dos descontos das pensões e aposentadorias do INSS sem validação e confirmação dos idosos.
A confederação é suspeita de participação em um esquema de fraudes que gerou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres da Previdência. No caso de Jean Paul, os metadados de 11 emendas apresentadas por ele indicam que os textos foram originalmente elaborados pela entidade ou por uma das advogadas da CONTAG. A prática, de acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, também se repetiu entre outros 14 parlamentares, a maioria de partidos de esquerda.
De acordo com a apuração, os textos eram enviados prontos aos gabinetes parlamentares e, em diversos casos, continham trechos idênticos. Os documentos argumentavam que a revalidação anual seria “praticamente inviável” para entidades com convênio com o INSS, especialmente no meio rural.
Governo Bolsonaro tentou inibir
Publicada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a Medida Provisória nº 871/2019 visava combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios do INSS. Entre as alterações previstas no texto principal, estava a revalidação anual dos descontos associativos.
Mas, a partir do lobby das entidades, especialmente da CONTAG, o Congresso Nacional conseguiu adiar essa exigência para ser feita a cada três anos. Depois, mais uma vez, essa exigência foi novamente alterada.
O que diz Jean Paul
Em nota, Jean Paul afirmou que as emendas foram apresentadas em bloco pela bancada do PT, atendendo a solicitações formais de sindicatos, confederações e categorias profissionais.
“Essas emendas buscavam garantir que os sindicatos honestos pudessem continuar em atividade, e não favorecer qualquer grupo irregular”, destacou o ex-senador e ex-presidente da Petrobras indicado por Lula.
Embora o caso esteja sob investigação, todos os parlamentares citados negam qualquer irregularidade e afirmam que as emendas foram apresentadas dentro dos trâmites legais e em defesa de trabalhadores do campo.
Por BNews Natal
