A governadora Fátima sancionou uma lei para combater fake news no Rio Grande do Norte.
A Lei nº 10.937 veda “a divulgação ou compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza, relacionada a surtos, epidemias, pandemias e endemias”.
O valor da multa para quem descumprir a lei “será de 1.000 UFIRN (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio Grande do Norte), a ser arrecadada pelo governo do Estado”.
Até aí a iniciativa é muito boa, uma ideia importante. O problema vai ser punir quem divulga fake News dentro do próprio governo. Em algumas vezes a própria governadora faz isso.
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Por Gustavo Negreiros
