A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste desde a segunda-feira (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.
A informação foi confirmada pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército, que o executa por meio da contratação dos pipeiros. Não há previsão para recomposição do orçamento.
O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa do Comando Militar do Nordeste informou em nota que a operação “interrompeu a distribuição de água no dia 25 de novembro em quase todo o semiárido, haja vista a falta de descentralização de recursos pelo governo federal.”
“A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem mais no momento”, diz o texto.
Pessoas que eram atendidas pela operação em novembro:
Alagoas – 134.599 (31 municípios)
Bahia – 339.529 (55 municípios)
Paraíba – 139.399 (90 municípios)
Pernambuco – 508.443 (93 municípios)
Piauí – 52.372 (18 municípios)
Rio Grande do Norte – 72.094 (57 municípios)
Ao todo, a operação está apta a fornecer água a 1,4 milhão de pessoas no mês de novembro em todo o Nordeste (o número de beneficiários muda conforme os meses) em 379 municípios de oito estados (apenas o Maranhão, do Nordeste, não está na lista, por não fazer parte do semiárido). As operações em Sergipe e no Ceará não serão paralisadas. Os dados foram colhidos do site oficial da operação.
Comunicado na sexta
O comunicado da falta de verba foi repassado por comandos regionais do Exército aos operadores dos caminhões, os chamados pipeiros, que pararam a entrega de água nesta segunda-feira (25).
Como cada comando administra seu orçamento e contratações, a paralisação não ocorre de maneira uniforme e por isso a situação pode variar em cada estado.
O anúncio gerou preocupação de prefeitos. Na Paraíba, a Famup (Federação dos Municípios da Paraíba) avisou que acionou a bancada federal.
“A Operação Carro-Pipa foi totalmente paralisada. Sabemos que, nos municípios, há distritos distantes da cidade, e esses carros-pipas atuam principalmente na zona rural para levar água para os cidadãos que ali residem. Portanto, precisamos urgentemente resolver essa questão com o Governo Federal, e por isso vamos buscar ajuda junto à nossa bancada federal no Congresso para encontrarmos uma solução urgente”, disse George Coelho, presidente da Famup
O MIDR enviou nota nesta segunda-feira confirmando a falta de verbas e alegando que “já comunicou o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de paralisação do serviço e aguarda a liberação de crédito suplementar para garantir a continuidade da operação.”
Para este ano, o orçamento da operação para 2024 foi de R$ 696 milhões, e até outubro já haviam sido empenhados R$ 508 milhões, segundo dados do portal Siga, que traz dados da execução do orçamento. Além disso, havia R$ 108 milhões inscritos de restos a pagar.
O Ministério do Planejamento enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos.”
A operação
O programa Carro-Pipa atende há décadas áreas rurais de municípios no Nordeste em estiagem ou seca, com decretos de situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Cada família tem direito a 20 litros de água diários por pessoa.
A medida vale para o Nordeste e cidades do semiárido do Espírito Santo e Minas Gerais. Entretanto, em novembro, houve solicitações apenas de municípios do Nordeste.
Essa não é a primeira vez que, no fim do ano, a operação é paralisada por falta de recursos.
Em novembro de 2022, o governo federal também suspendeu a entrega de água. Após muitas críticas, inclusive de aliados de Jair Bolsonaro, houve uma suplementação de verba da operação, mas que durou apenas até a segunda semana de dezembro, quando a operação foi cortada em definitivo, voltando apenas no ano posterior —já sob o governo Lula.
Por UOL
