Em menos de 24 horas após retirar o prazo de 21 semanas e seis dias de gestação para realização de abortos considerados legais, a ministra da saúde, Nisia Trindade, voltou atrás e manteve a orientação estabelecida no governo do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro.
A norma do governo anterior definiu que, nesses casos, os abortos podem ser feitos desde que a gestação tenha tempo inferior a 21 semanas e seis dias. Na última quarta-feira (28), a ministra da saúde retirou essa orientação, o que na prática significava que a interrupção da gravidez pudesse ser feita a qualquer momento da gestação.
Após repercussões negativas e de desgaste ao atual governo, Nista Trindade informou que, ao tomar conhecimento da mudança, decidiu suspender a nota técnica alegando que não foi comunicada sobre a decisão. Nísia decidiu suspender o documento elaborado por sua gestão porque ele “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica da pasta. A pasta também afirmou que o tema será debatido posteriormente pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, junto à Advocacia-Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal.
Por Revista Ceará
