O governo dos EUA confirmou que a última entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos ocorreu em setembro de 2022, o que contradiz a alegação de que ele teria viajado aos EUA em dezembro. A informação foi verificada pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira (12) junto à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, órgão do Departamento de Segurança Interna do governo.
Essa confirmação é mais uma evidência que contesta os motivos apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a prisão preventiva de Martins. Moraes acusa Martins de participar de uma suposta conspiração para um golpe de Estado e justificou a prisão alegando o risco de fuga, mencionando uma tentativa de viagem em dezembro de 2022. No entanto, o formulário I-94, que registra chegadas e partidas de visitantes nos EUA, oficializa que a última entrada de Martins foi em 18 de setembro de 2022, quando ele viajou para Nova York.
Outras evidências já tinham sido apresentadas para confirmar que Filipe Martins não chegou a participar do voo presidencial do dia 30 de dezembro, embora seu nome estivesse na lista de passageiros. Elas não foram levadas em conta por Moraes, que manteve sua prisão preventiva com base na viagem aos EUA.
A defesa do ex-assessor de Bolsonaro já havia demonstrado, por exemplo, que ele fez um voo doméstico dentro do Brasil – de Brasília para Curitiba – no dia 31 de dezembro de 2022, somente um dia depois do voo presidencial do dia 30. Além disso, apresentou fotos que comprovavam sua presença no Brasil na data.
A viagem do dia 30, em que Martins chegou a constar na lista de passageiros, está registrada no histórico de viagens mantido pela alfândega americana, mas o próprio site da alfândega afirma que esse registro “não é oficial para fins legais”.
No fim de maio, Moraes solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarecimentos ao governo americano sobre as entradas e saídas de Filipe Martins nos EUA. Como o processo corre sob sigilo, não é possível saber se Moraes já recebeu essa resposta. No entanto, a informação oficial fornecida pelo Departamento de Segurança Interna evidencia que o governo americano tende a confirmar definitivamente ao Brasil que o ex-assessor da Presidência não fez a viagem do dia 30 de dezembro.
