Enquanto no presídio federal de Mossoró, ainda se vive o caos pela fuga, no sistema prisional estadual, a situação é outra. A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz recebeu da Diretoria do Fórum da Comarca de Nísia Floresta o certificado e alvará judicial para recebimento de valor que será investido na compra de equipamentos para a montagem de uma oficina de recuperação de cadeiras escolares com mão de obra carcerária.
As atividades serão desenvolvidas numa área do presídio onde hoje funciona uma serralheria e marcenaria. O recurso é resultado de um procedimento administrativo que visa beneficiar projetos sociais com verbas captadas através do Edital de Penas Pecuniárias do Fórum da Comarca de Nísia Floresta, sendo entregue pelo juiz titular Tiago Neves Câmara.
O projeto foi elaborado pela direção da unidade prisional e visa estabelecer termos de cooperação técnica com os municípios de Nísia Floresta, Parnamirim e Natal, objetivando a reforma de cadeiras escolares que são utilizadas nas redes de ensino destes municípios.
O diretor da unidade, policial penal João Paulo, explica que dez internos foram selecionados através da Comissão Técnica de Classificação (CTC) para o projeto. Eles terão a remição da pena e recebimento de remuneração pelo trabalho, conforme preceitua a Lei de Execução Penal.
A classificação ocorre nos moldes internacionais, realizando a análise de risco da pessoa privada de liberdade, verificando os antecedentes, a conduta carcerária, a análise biopsicossocial, registrando fotos, coletas de digitais, além das condições de saúde e aptidão ao trabalho.
Por Portal da 96 FM
