O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi pego de surpresa pelas alterações na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele não foi informado da medida e é contrário às alterações na tributação anunciadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, de acordo com a Folha de São Paulo.
Questionado pela Folha se tinha conversado com sobre a edição do decreto do IOF com Galípolo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, respondeu que os dois conversaram em encontro que tiveram na última terça-feira (20).
Horas depois, o Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a dizer que as alterações no IOF iriam colaborar com o trabalho do BC de “acomodação da dinâmica do crédito” e apoiar no processo de encerramento do ciclo de altas dos juros e convergência da inflação para o centro da meta de 3%. Dessa forma, também contribuiria para a redução da taxa de juros.
Quase duas horas após o fim da entrevista coletiva, Haddad publicou em seu perfil no X (ex-Twitter) uma breve mensagem que contradiz as declarações de seus auxiliares. “Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, escreveu.
O ministro da Fazenda participou do anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, mas não permaneceu na parte da entrevista que tratou do aumento do IOF.
Em discussões realizadas no passado pela área econômica sobre o IOF, Galípolo já tinha se manifestado veementemente contra qualquer mudança no imposto, que é regulatório e de competência do Poder Executivo, podendo ser alterado dentro dos limites da legislação por meio de decreto, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
Governo volta atrás
O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicações de fundos de investimentos no exterior. A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir.
O aumento da tributação do IOF sobre essas operações havia sido anunciado horas antes pela equipe econômica, juntamente com a alta de imposto sobre compras internacionais no cartão, aplicações em planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.
A Fazenda informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, 22, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.
Como mostrou o Estadão, a equipe econômica reavaliou a medida após forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro, o que ajudou a pressionar o dólar na reta final do pregão.
Por BNews Natal
