De acordo com uma matéria do Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu entrada no Hospital UDI, em São Luís, na terça-feira (9), para realizar exames de rotina após uma indisposição gástrica. Os exames se mostraram normais e Dino foi liberado para repouso domiciliar.
O Metrópoles aponta que nesta quarta-feira (10), Dino participa da sessão do STF de forma on-line. Os ministros analisam dois processos que discutem se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve incidir sobre a receita recebida com locação de bens móveis e imóveis.
Os dois recursos tiveram a repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo STF no julgamento deverá ser adotada pelos demais tribunais nos casos semelhantes, acrescenta o Metrópoles.
