A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) lamentou a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pediu a suspensão do licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a Fiern, a medida, se aceita pelo Judiciário, não beneficiará o meio ambiente e atrasará o desenvolvimento do turismo no estado.
O MPF solicitou que o Idema, órgão ambiental do estado, inicie novos procedimentos para a obra, com a participação das chamadas “comunidades tradicionais”, dentro de 30 dias. O pedido também inclui a Prefeitura do Natal e a União, exigindo que sejam seguidos protocolos de consulta elaborados pelas próprias comunidades e que os resultados dos estudos ambientais sejam apresentados ao público impactado.
Em nota, a Fiern destacou os esforços realizados para viabilizar a obra, afirmando que ela é compatível com a defesa do meio ambiente, protegerá o “Morro do Careca” e fortalecerá o turismo em Natal.
Veja nota completa:
A FIERN, manifestando respeito ao Ministério Público Federal, apresenta público lamento diante da notícia, hoje recebida, de que aquele órgão tenta, através da promoção de uma ação judicial, “suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra”, inclusive, pedindo que a Justiça Federal anule “os efeitos de todos os licenciamentos concedidos” pelo IDEMA à Prefeitura do Natal em relação a mencionada obra.
Durante vários meses foram feitos inúmeros esforços – intensificados nos últimos dias – para a viabilidade da obra de engorda da praia de Ponta Negra que, em resumo, atendidas as condicionantes indicadas pelo IDEMA, é compatível com a defesa do meio ambiente, protegerá o “Morro do Careca” e fortalecerá o turismo em Natal.
A iniciativa do Ministério Público Federal ao contrariar profissionais especializados, pesquisas apresentadas, instituições públicas e da sociedade civil, eventualmente aceita pelo Poder Judiciário, não trará benefícios para o meio ambiente e ainda representará um injustificado atraso para o desenvolvimento do turismo, coluna estruturante da economia do Rio Grande do Norte.
Por Agora RN
