O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se tornou uma das despesas que mais crescem no Orçamento federal. Em 31 meses consecutivos de alta, o número de beneficiários aumentou 33%, com a inclusão de 1,6 milhão de novos contemplados. Em março de 2025, o programa já atendia 6,2 milhões de pessoas.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que mudanças nas leis, flexibilização de diagnósticos médicos e decisões judiciais têm impulsionado a concessão do benefício. Criado em 1993, o BPC garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, sem limite de idade.
O impacto fiscal é crescente: o governo federal prevê R$ 112 bilhões para o BPC em 2025. Em 1.167 municípios, o repasse com o BPC já supera os valores destinados ao Bolsa Família.
Entre os motivos para o avanço estão: novas regras que permitem mais de um benefício por família, dificuldades de acesso à aposentadoria após a reforma da Previdência, reconhecimento de novas condições médicas como o autismo, medidas para reduzir filas no INSS e o aumento real do salário-mínimo, que eleva a base de elegíveis.
O fenômeno preocupa órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), que vê a necessidade de revisar critérios e buscar o equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e proteção social.
