Os estados brasileiros e o Distrito Federal deixaram de destinar R$ 2,47 bilhões da verba disponibilizada pela União para segurança pública. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou esse valor durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
Extrema burocracia, pandemia da Covid-19 e falta de servidores estão entre as causas apontadas pelos estados e por especialistas para a pouca utilização do recurso.
Nos últimos quatro anos, o Fundo de Segurança repassou R$ 3,3 bilhões às unidades da Federação, mas apenas R$ 867,5 milhões dessa verba foram ou estão sendo executados. Ou seja, 74% do montante não tiveram destinação e seguem represados nas contas das estados e do DF.
Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a pedido do Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI) e site da Transparência do governo federal.
Esse tipo de recurso financeiro visa beneficiar a segurança nos estados, com a construção de delegacias, batalhões e unidades de perícia criminal.
Obstáculo burocrático
O Rio Grande do Norte é o estado com a menor execução (2,2%), segundo dados do MJSP. Além da burocracia, a pandemia da Covid-19 foi elencada como um fator que atrapalhou o uso da verba.
Ainda segundo o governo potiguar, houve falta de produtos e insumos, bem como variações anormais de preços no mercado global, devido à pandemia.
Alguns gestores também alegaram valores um pouco diferentes do que o governo federal considera como executado. A divergência justifica-se pelo intervalo de tempo que cada estado dispende para alimentar o banco de dados do MJSP. A reportagem considerou as informações fornecidas pela União.
Os estados lembraram ainda que não houve o vencimento do prazo para a execução desse recurso federal do Fundo de Segurança, o que também procede.
Por Metrópoles
