Uma empresa especializada na fabricação de esquadrias de alumínio se instalou, esta semana, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, promovendo uma oportunidade de trabalho e capacitação para quatro internos do regime fechado. A iniciativa integra o programa de reintegração social da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e busca colaborar para a redução da reincidência criminal.
Além de receberem salário pelo serviço, os apenados também têm direito à remição da pena: a cada três dias trabalhados, um dia é abatido da condenação. Os internos selecionados atuam na produção de varandas de alumínio para apartamentos em construção e, com a formação em serralheria, também estão aptos a fabricar portas, janelas, venezianas, portões e boxes de banheiros.
Os quatro internos contratados passaram por um criterioso processo de seleção feito pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), sendo escolhidos com base na boa conduta carcerária e na qualificação profissional. Eles possuem certificados de cursos de serralheria realizados pelo Senai, oferecidos por meio de uma parceria entre a Seap e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A jornada de trabalho acontece de segunda a sábado, das 7h às 14h, com intervalo para almoço e descanso. As atividades ocorrem em ambiente fechado, totalmente monitorado, com supervisão de policiais penais da unidade. Conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP), 25% do salário recebido pelos internos são destinados ao sistema prisional, para investimento em melhorias.
De acordo com o diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o policial penal João Paulo, a ação é fundamental para o processo de ressocialização dos apenados. “É um processo extremamente importante para poder ofertar aos internos o acesso à remição e à remuneração, para que eles tenham recursos quando cumprirem a pena. É uma oportunidade para ter uma progressão mais rápida e para ajudar os familiares. É o tipo da ação que colabora para a redução da reincidência criminal, cumprindo a execução da pena conforme estabelecido na LEP”, destacou.
A expectativa da Seap é ampliar a oferta de vagas na fábrica instalada dentro do presídio e capacitar novos internos, promovendo não apenas ocupação produtiva, mas também preparando-os para o retorno ao convívio social e ao mercado de trabalho.
