O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 54,7% na emissão de novas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) entre janeiro e julho de 2026, de acordo com dados do Ministério dos Transportes. No período, o número de documentos emitidos passou de 21.626 para 33.446, colocando o estado entre os que mais ampliaram a emissão de habilitações no país.
O resultado fez o RN alcançar a quarta maior alta proporcional entre as unidades da Federação analisadas, superando com folga a média nacional. Em todo o Brasil, o crescimento foi de 15,4%, com mais de 1,7 milhão de CNHs emitidas nos sete primeiros meses deste ano.
O avanço ocorre após mudanças nas regras para obtenção da primeira habilitação, que flexibilizaram o processo de formação de condutores e reduziram algumas exigências para quem deseja conquistar o documento.
Novas regras facilitaram acesso à habilitação
Segundo o Ministério dos Transportes, a procura pela primeira CNH também aumentou em todo o país. Entre janeiro e julho deste ano, mais de 6,5 milhões de brasileiros abriram processos para obtenção da carteira de motorista. Desses, cerca de 1,7 milhão concluíram todas as etapas e receberam o documento.
No Rio Grande do Norte, as mudanças começaram a ser implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) após a publicação da Medida Provisória nº 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O órgão informou que continua adaptando seus sistemas para atender às novas normas.
Entre as principais alterações está o fim do prazo máximo de 12 meses para concluir o processo de habilitação. Além disso, a etapa teórica passou a permitir cursos oferecidos por plataformas de ensino a distância, deixando de exigir matrícula obrigatória em autoescolas para iniciar a formação.
As novas regras também autorizaram que candidatos realizem aulas práticas com instrutores autônomos credenciados, inclusive utilizando veículo próprio identificado, conforme as exigências dos órgãos de trânsito. Outra mudança foi a redução da carga horária mínima de treinamento, tanto na parte teórica quanto na prática.
Apesar da flexibilização, o Detran-RN reforça que a aprovação continua condicionada ao cumprimento das etapas obrigatórias, incluindo exames médico e psicológico, prova teórica e teste prático de direção.
Segundo o órgão, essas avaliações permanecem como principal instrumento para garantir que apenas candidatos aptos obtenham a Carteira Nacional de Habilitação.
Por BNews Natal
