O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó.
Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024. A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a decisão foi aprovada nesta quinta-feira 12. Em Ouro Branco, a resolução sobre o novo pleito foi aprovada no dia 5 de fevereiro.
Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada.
As irregularidades apontadas estão relacionadas aos eventos “Dia das Mães Itauenses” e “XVI Arraiá do Zé Padeiro”, promovidos pela prefeitura em 2024. No evento do Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo. No Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.
Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
