O Projeto de Lei 233/2023, que dispõe sobre o retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o novo Seguro DPVAT, foi aprovado na quarta-feira (8), no Senado. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A bancada federal do Rio Grande do Norte ficou dividida com relação à matéria
Na Câmara dos Deputados, votaram contra o retorno do Seguro DPVAT os deputados Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL). Por outro lado, foram favoráveis os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (União). General Girão (PL) e João Maia (PP) não participaram da votação. Girão, porém, explicou que não participou da sessão porque estava de licença média e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.
Já no Senado, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) foram contrários à matéria. A senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável e completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos no Senado.
Agora, a matéria aguarda somente a sanção do presidente Lula para voltar a vigorar a partir de 2025.
Confira os votos do RN detalhados:
Câmara dos Deputados:
Robinson Faria (PL): SIM
Sargento Gonçalves (PL): NÃO
Fernando Mineiro (PT): SIM
Natália Bonavides (PT): SIM
Benes Leocádio (União): SIM
Paulinho Freire (União): NÃO
Senado Federal:
Styvenson Valentim (Podemos): NÃO
Rogério Marinho (PL): NÃO
Zenaide Maia (PSD): SIM
Por Tribuna do Norte
