O desembargador João Marcos Buch, do TJSC, denuncia ter sido vítima de homofobia em Florianópolis: um motorista teria gritado com ele e seus assessores “Bixa petista não entre no meu Uber”, enquanto andavam pela calçada.
Ele relatou que o tom era hostil e intimidatório, a ponto de temer violência física até atropelamento.
Buch afirma que agirá nos âmbitos civil e criminal e comunicará o ocorrido à Uber.
Do ponto de vista jurídico, esse episódio pode configurar injúria qualificada pela orientação sexual (art. 140, § 3º do Código Penal), além de violar princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana e igualdade.
O desembargador ainda ressaltou que, mesmo que quisesse, não poderia se filiar a partido político, reforçando a arbitrariedade da ofensa.
Por Diário Brasil Notícias
