O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) entregou ao Ministério Público Estadual uma representação em que denuncia membros do Governo do Rio Grande do Norte pelo atraso no pagamento de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores.
A denúncia foi entregue por Luiz Eduardo à chefe do Ministério Público do Rio Grande do NOrte, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, em reunião na manhã desta sexta-feira (25). Em junho, o deputado também apresentou à denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação de Luiz Eduardo é contra a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário de Administração, Pedro Lopes, e o ex-secretário de Planejamento e Finanças Aldemir Freire, que deixou o governo no início deste ano. A denúncia de Luiz Eduardo é que os três praticaram ato de improbidade administrativa.
Entre agosto do ano passado e maio deste ano, o Governo do Estado deixou de repassar aos bancos cerca de R$ 180 milhões de parcelas de empréstimos consignados contratados pelos servidores. O atraso, que ocorreu mesmo após o Estado fazer o desconto das parcelas em folha, resultou na suspensão de crédito para os funcionários.
Em maio, para resolver o problema, o governo vendeu a folha de pagamentos para o Banco do Brasil por R$ 383 milhões. Com isso, a dívida com o banco foi quitada e ainda sobraram recursos. Com o pagamento, o BB voltou a oferecer crédito para os servidores do Estado.
Mas, no fim de julho e agora no fim de agosto, os créditos voltaram a ser suspensos – novamente por falta de pagamentos.
À 98 FM, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que, assim como em julho, a nova suspensão dos empréstimos consignados é temporária. O secretário declarou que o fluxo de caixa do Estado só permite o pagamento no início do mês, mas o contrato prevê que os pagamentos devem ser feitos no dia 20.
Carlos Eduardo Xavier disse que ao banco uma mudança na data de pagamento das parcelas, do dia 20 de cada mês para o dia 5, mas que o BB não concordou com a mudança. Com isso, novas suspensões devem ocorrer nos próximos meses até que o governo consiga antecipar o pagamento de uma parcela.
Por 98 FM Natal
