A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) destaca o reconhecimento da situação de emergência em 18 cidades do país atingidas por desastres naturais. No Rio Grande do Norte, seis municípios foram reconhecidos pelo governo federal: Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, em decorrência da estiagem; Jaçanã e Serra de São Bento, o motivo foi a seca.
Sobre outras cidades, a edição destaca que a Bahia, nos municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara, com o reconhecimento federal devido à estiagem. Outros municípios que tiveram a situação de emergência decretada pelo mesmo motivo foram Milhã e Crateús, no Ceará; Santana do Piauí, no Piauí; e Princesa e Quilombo, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Branco registrou enxurradas. Por fim, as cidades de Caçador, Campos Novos e Laguna, todas em Santa Catarina, foram vítimas de vendavais, tornados e chuvas intensas, respectivamente.
Com o reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
