Em meio a estudos para mitigar o alto preço dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, nesta terça-feira (7), que a edição de um decreto de calamidade pública ainda é uma ideia que está na mesa.
Em entrevista ao SBT, questionado se a ideia estaria enterrada, ele respondeu:
“Não, não está enterrada. É arma ali que você tem que você pode apertar botão a hora que bem entender. Nesse momento, foi estudado isso e chegamos à conclusão de que não era o caso apertar o decreto de calamidade. Porque, de imediato, você, por exemplo, não pode dar reajuste para servidor por dois anos e uma série de outras coisas”.
O estado de calamidade daria poder ao governo para criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que é vedado em situação normal. A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
O país esteve sob estado de calamidade de março a dezembro de 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A ala política avalia qual seria o argumento para um eventual novo estado de calamidade, mas a guerra entre Rússia e Ucrânia estaria entre os motivos.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu que o governo federal pode vir a decretar estado de calamidade pública a “depender da situação do país” em relação ao diesel.
Por Metrópoles
