Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto que manifesta concordância para a renovação da concessão de radiodifusão de sons e imagens das emissoras Globo, Bandeirantes e Record por mais 15 anos. Após a portaria, as outorgas seguem para o Congresso Nacional, onde também precisam ser aprovadas. Segundo o Ministério das Comunicações, é […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo 471/2022, que aumenta o salário de todo o quadro de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023. O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Conforme a portaria de exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o agora ex-ministro pediu demissão do cargo que assumia desde junho de 2020. Filiado ao Partido Progressistas, ele é filho do ex-governador do Rio Grande do

O Partido Social Democrático do RN passa agora a ter o comando de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia.  O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido e ampliar o número de candidatos para as eleições municipais em 2024. Por BG

O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana (PT), será o novo ministro da Educação no governo Lula. O anúncio será feito pelo presidente nos próximos dias.  A definição saiu de uma reunião, nesta segunda-feira (19), entre Lula, Camilo, a governadora Izolda Cela, o governador eleito Elmano de Freitas, o novo ministro da fazenda, Fernando Haddad,

A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização e de Desenvolvimento Socioeconômico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que ocorreu ontem, não analisou a proposta do Governo do Estado que pretende aumentar a alíquota modal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual,

A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro. A oposição a Lira foi esvaziada logo depois da eleição de Lula, já que o PT decidiu apoiar

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) a dispensa de Silvinei Vasques da função de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa em 25 de novembro deste ano, após ser acusado de uso indevido do cargo que

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais

O deputado não eleito, Ubaldo Fernandes, trancou suas redes sociais para não ser alvo de críticas. Ubaldo foi diplomado nesta segunda-feira (19) pelo TRE-RN, no lugar de Wendell Lagartixa, após retotalização dos votos, atendendo a uma decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski (STF). A conta do Instagram do parlamentar havia sido trancada e fotos e

O deputado Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente no pleito eleitoral em outubro, retorna à Assembleia Legislativa para exercer um novo mandato a partir de 2023. O parlamentar pediu a retotalização dos votos após o impedimento de diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça

O novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer partidos como PL e PT, que no ano que vem terão as principais bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado. A previsão é de que cada uma das legendas utilize pelo menos

Em uma de suas poucas entrevistas após a vitória nas urnas, o presidente eleito Lula disse que seu ministério refletiria a frente ampla formada para derrotar Jair Bolsonaro. “Eu já tenho 80% do ministério na cabeça, mas não quero construir um ministério para mim. Quero construir para as forças que ganharam as eleições”, declarou. Até

Consumada a ida de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES, o petista pode amarrar o burro na sombra; o gordo salário do cargo pode ultrapassar os R$ 265 mil. Em junho deste ano, este foi o contracheque de Gustavo Montezano, que ainda ocupa a cadeira jurada ao petista por Lula. Os 10 diretores do

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai diplomar na tarde desta segunda-feira (19) a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), os deputados e senador eleitos pelo estado nas eleições de outubro. O evento será realizado às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral

A presença o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na festa de diplomação de Lula foi vista pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), como ‘mais uma prova de parcialidade do TSE’ nas eleições. Segundo informações do portal Metrópoles, a confraternização virou tema de conversa do presidente com pessoas

O que vai acontecer com o Brasil, com a radical mudança de rumos que enfrentará, a partir de 1º de janeiro, quando o Presidente Lula assumirá seu terceiro mandato à frente da Nação? Neste momento há muito mais dúvidas do que certezas, principalmente pela demora na montagem da equipe que o acompanhará, na gestão do

A estrutura para a festa de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.° de janeiro, começou a ser montada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O PT planejou um evento para transformar a posse em uma festa com shows de artistas que declararam apoio ao petista na campanha. A organização está

O tamanho da frente política formada para eleger Luiz Inácio Lula da Silva virou um desafio para a definição de ministérios e se transformou em incerteza sobre o aproveitamento das sugestões feitas pelo gabinete de transição. O balanço do trabalho engloba propostas que não necessariamente refletem a posição do ministro a ser escolhido para cada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta tarde de sábado (17), maioria para pela cassação do mandato do deputado federal eleito Márcio Roberto (Republicanos). Eleito por quociente partidário, ele recebeu 40.909 votos no último dia 2 de outubro, no 1º turno das eleições. Esse julgamento tinha sofrido um adiamento por conta de um pedido de

Futura ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes acumula dívidas com órgãos públicos que superam R$ 1 milhão. Segundo a Veja, há débitos com a Receita Federal, a Previdência e até mesmo com a própria pasta que ela comandará a partir do próximo ano. Em dezembro de 2020, o TCU condenou a Associação Fábrica

O Congresso aprovou nesta sexta-feira, 16, projeto de resolução que altera o funcionamento do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. Na Câmara, a proposta recebeu 328 votos a favor e 66 contra. No Senado, o placar ficou em 44 a 20. O texto define que a distribuição das indicações irá

Na terça-feira (13), deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram um projeto de lei que propõe a “Bolsa Arma” para mulheres vítimas de violência. A ideia, proposta pelo parlamentar Major Araújo (PL) em 2020, é pagar R$ 2 mil para que essas mulheres possam adquirir uma arma de fogo. A proposta já passou

O Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta quinta-feira (15) a proposta do Governo do Estado de subir o ICMS, o principal imposto estadual, por dois anos. Em vídeo publicado nas Redes Sociais, o senador defendeu que, em vez de subir imposto, deveria ser proposta uma redução dos gastos públicos. “Ninguém fala em diminuir gasto público,

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo (ES) no âmbito do inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”. A Polícia Federal deflagrou uma operação hoje para o cumprimento das determinações. Entre

Na sessão da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira (15), os deputados aprovaram o requerimento que estabelece regime de urgência para a tramitação do projeto que reajusta o ICMS no Estado. A pauta só entrará para votação em plenário após tramitação nas comissões cabíveis.  O projeto de lei prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre

Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), nesta quinta-feira (15), se posicionou de forma veemente contra o aumento de impostos proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende ampliar o pagamento de ICMS de 18 para 20%. Para o parlamentar, a iniciativa governamental

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se filiou nessa quarta-feira (14) ao partido Republicanos. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, em suas redes sociais. Álvaro Dias também passará a comandar o partido no Rio Grande do Norte, “com o objetivo de transformar a sua experiência política e administrativa no crescimento

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes. O Projeto de Lei nº

Acabou agora a votação do TRE que julgou o pedido da procuradoria em desaprovar as contas de campanha de Wendel, no âmbito do TRE. Por unanimidade, aprovaram com ressalvas, as contas do deputado eleito nas urnas de outubro, o ex-policial Wendel Lagartixa. Wendel ainda aguarda a decisão do TSE sobre o seu recurso em virtude

O deputado federal General Girão (PL) foi o único parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte que votou, na noite dessa terça-feira (13), contra o projeto de lei que muda a Lei das Estatais e, assim, abre caminho para a indicação de Aloizio Mercadante para o BNDES. Outros 6 deputados do Rio Grande do

Lula (PT) e Centrão juntaram a fome com a vontade de comer na mudança da Lei das Estatais aprovada pela Câmara na terça-feira (12) – o texto ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial. Ao indicar Mercadante para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente eleito tocou a bola

Futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje que recebeu ordens do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para retomar relações com a Venezuela, reconhecendo Nicolás Maduro como presidente do país. Escolhido para liderar a diplomacia brasileira a partir de 2023, Vieira deu a primeira entrevista coletiva nesta tarde em Brasília e afirmou que

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, declarou, nesta terça-feira (13), em entrevista à CNN, que apenas cedeu sua casa para uma confraternização com samba depois da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última segunda-feira (12). Conforme

De acordo com informações da coluna de Tales Faria, do UOL, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atrapalhou os planos do Partido dos Trabalhadores (PT). Lira impediu o anúncio do nome da nova ministra da Saúde que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faria. Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz (Fundação

A proposta do Governo do RN, de reajuste do ICMS, tem deixado o setor produtivo potiguar irritado pela perda de competitividade e incentivo. Nos últimos dias, os representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e

O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas. A mudança foi contemplada e aprovada horas após o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar Aloizio

O vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB) ficou encarregado de negociar com o Itamaraty uma autorização especial que permita a participação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na posse do futuro mandatário do Brasil, Lula (PT). As informações são do jornal O Globo. A missão foi passada para Alckmin pelo

A 17 dias para o fim do seu mandato, Jair Bolsonaro renovou a concessão do SBT, que havia terminado no início de outubro. A cada 15 anos é necessário confirmar os direitos de transmissão de uma emissora de TV [no caso de rádios, são 10 anos]. O presidente assinou nesta segunda-feira 12, dia em que

O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse