Bolsonaro fará ao menos 65 nomeações em tribunais superiores, TRFs e TREs

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A indicação para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixará a Corte em julho, é apenas uma entre ao menos 65 nomeações que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá fazer no Judiciário até o fim do mandato, em 2022. Esse número inclui tribunais superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST), tribunais regionais federais (TRFs) e tribunais regionais eleitorais (TREs).

Em novembro do ano passado, o chefe do Executivo federal fez sua primeira nomeação para uma vaga no Supremo: o ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado entrou no lugar do então decano da Corte, Celso de Mello, e tem se alinhado com teses de Bolsonaro em julgamentos na Casa. Haverá ainda mais uma vaga a ser preenchida no STF, e, se o presidente mantiver as reiteradas promessas que já fez, selecionará alguém “terrivelmente evangélico”.

No Supremo, as nomeações são feitas por meio de “indicação pessoal” do presidente da República. Posteriormente, é necessária a aprovação pelo Senado Federal.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base nas aposentadorias compulsórias previstas por cada tribunal até 31 de dezembro de 2022. É importante ressaltar que esse número pode subir, no caso de um magistrado decidir deixar a Corte da qual faz parte antes do previsto, por motivo que não seja a idade avançada.

Essa decisão foi tomada recentemente pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu aposentadoria para ficar com a família. Com isso, Bolsonaro terá de realizar pelo menos três indicações ao STJ, em vez das duas inicialmente previstas, com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia e Félix Fischer.

Diferente do STF, para fazer uma indicação ao STJ, Bolsonaro recebe três nomes provenientes da lista tríplice formulada pelo tribunal e precisa escolher entre eles.

Ao fim do mandato, o titular do Palácio do Planalto também terá indicado ao menos dois ministros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nas vagas deixadas por Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos –, dois ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) – no lugar de Renato Paiva e Emmanoel Pereira –, e mais dois ao Superior Tribunal Militar (STM) – no lugar de Marcos Oliveira e Luis Carlos Gomes.

Em relação ao TSE e ao TST, o critério de escolha também é por meio de uma lista tríplice. Já no que se refere ao STM, o presidente seleciona oficiais das Forças Armadas.

Por Metrópoles

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A revista eletrônica Seridó 360 foi criado no inicio do ano de 2018, pelo estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, das Faculdades Integradas de Patos/PB, Iasllan Araújo, com o intuito de levar às notícias do Seridó Potiguar a uma única revista – esta.

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