O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22) que a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) dos combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto, não causará atrito com os governadores. A proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica pode incluir a possibilidade de redução do ICMS cobrado pelos estados. O texto, em negociação no Congresso Nacional, ainda não foi apresentado.
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o presidente nas redes sociais. Ele afirma ainda que já foi zerado o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg).
Bolsonaro pretende ainda, segundo interlocutores do governo, incluir na proposta a possibilidade para os estados reduzirem a carga tributária sobre os combustíveis, o que inclui o ICMS. A medida pressionaria os governadores a promover a redução dos tributos, uma vez que a União já teria reduzido os impostos federais.
Planalto, Câmara e Senado defendem medidas para a redução do preço dos combustíveis, mas divergem quanto à forma. O presidente Bolsonaro culpa os governadores, por não abrirem mão da arrecadação do ICMS.
A discussão sobre o assunto se intensificou na última semana, após governadores anunciarem que suspenderiam o congelamento do tributo, feito em novembro para segurar a alta dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi às redes sociais para cobrar o Senado e governadores.
Já os governadores dizem que o problema da alta dos combustíveis é a política de preços da Petrobras, que atrela o valor do combustível brasileiro ao do petróleo em dólar no mercado internacional.
Por R7
