Diante do projeto de lei complementar, de autoria do Governo do Estado, que propõe a manutenção para 2024 da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%, o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), líder do bloco independente, afirma que o grupo, do qual faz parte ainda os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), é contra o aumento da alíquota.
O deputado Galeno Torquato explica que já votou contra o projeto em dezembro de 2022, e que o bloco independente já tomou posicionamento contrário ao projeto do Poder Executivo Estadual. “A alíquota do ICMS aumentou em dois pontos percentuais, saltando de 18% para 20%, a partir de 1º de abril deste ano, com validade até 31 de dezembro próximo. Dessa forma, em janeiro de 2024 retornaria à cobrança de 18%”, comentou o parlamentar.
Por Grande Ponto
