O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai se encontrar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta quarta-feira, 25. Por ora, não se sabe muitos detalhes.
Calheiros é líder da maioria no Senado. No início deste mês, ele disse ser necessário “baixar a temperatura” entre o Congresso e a Corte.
Ontem, começou a tramitar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF. O autor da PEC é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
A PEC foi apresentada em 2021. De acordo com Guimarães, os juízes do STF abusam desse poder. Conforme o parlamentar, não se trata de uma “PEC de extrema direita”, como vinha acusando governistas.
PEC que limita poder do STF
Para o projeto ser aprovado são necessários pelo menos 49 votos — dos 81 senadores — em dois turnos. Depois, se aprovado, a PEC segue para a Câmara. No Senado, a expectativa é que a proposta seja votada na semana do 8 de novembro.
