Em um patrulhamento de rotina durante a segunda-feira (15), policiais militares da 1ª Comando de Policiamento Ambiental flagraram aves mantidas silvestres mantidas em gaiolas. A ação aconteceu em uma residência no município de Bom Jesus, localizado no Agreste do Rio Grande do Norte.
No total, foram apreendidas 13 aves silvestres. De acordo com a PM, o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 tipifica como Crime a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.
Na ocasião, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.
Por Tribuna do Norte
