Em entrevista exclusiva ao SBT News, João Roma garantiu o pagamento do valor até o final de 2022
O primeiro pagamento no valor de R$ 400 do Auxílio Brasil será nesta sexta-feira (10). A data foi oficializada ao SBT News pelo ministro da Cidadania, João Roma. O depósito cairá na conta das 14,7 milhões de famílias já cadastradas no programa.
Para conseguir o recurso do depósito, o governo editou uma Medida Provisória e vai utilizar os recursos remanescentes do Bolsa Família.
Roma disse que não dava mais tempo para esperar a promulgação da PEC dos Precatórios, que garantirá mais verba para o programa.
“Nós sabemos que a população mais necessitada precisa sim de um reforço de assistência. Foi necessário publicar essa MP específica para resolver o pagamento do mês de dezembro”, observou.
Apesar da promessa de que os R$ 400 seriam pagos a partir de novembro, a MP não garante depósitos retroativos. A promulgação de pontos comuns aprovados pela Câmara e pelo Senado, da PEC dos Precatórios data ao Governo quase R$ 65 bilhões, o que garantirá o pagamento do valor extra até dezembro do ano que vem, além da ampliação do benefício para 17 milhões de famílias.
João Roma também disse que o programa é permanente e continuará depois de dezembro de 2022, no entanto não há fonte de recursos para manter os R$ 400. O titular da Cidadania explicou que o valor adicional se deu como uma forma de apoio ao período de pandemia.
“Após esse reforço, o programa permanece. Não com esse benefício compensatório, mas com todas as regras. O programa já teve reajuste de 17,9% e seguirá com a interligação de políticas públicas.”, disse.
Mas o ministro ressaltou que o Congresso e o governo podem buscar outras fontes para financiar o programa.
“Neste momento, o que conseguimos viabilizar foi essa fatia de recurso, mas vamos persistir, tratando e sensibilizando o Congresso Nacional e da parte do próprio governo para encontrar novas fontes de recurso com outras medidas que estão tramitando, como a reforma do imposto de renda e várias outras questões que estamos buscando fazer para que abra espaço fiscal, com novas fontes de recursos para que possamos cada vez mais reforçar os programas sociais”, concluiu.
