O presidente Lula vai editar uma Medida Provisória para alterar o cálculo do reajuste do piso dos professores da educação básica e evitar um aumento de apenas R$ 18,10 neste ano. A informação foi confirmada nesta semana pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.
Segundo o ministro, o novo percentual de reajuste deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro. A MP vai mudar a forma de cálculo definida em uma lei de 2008, que hoje serve de base para a correção anual do piso salarial.
Pelas regras atuais, o reajuste de 2026 ficaria em 0,37%. O índice é calculado com base em dados do Fundeb, como o valor por aluno, e sofre impacto da queda no número de matrículas na educação básica.
Camilo Santana afirmou que o governo não considera aceitável um reajuste tão baixo para a categoria.
– Não se pode admitir um aumento de 0,37% para os professores – disse o ministro.
Nos últimos anos, o piso teve variações grandes. Em 2022, o reajuste foi de 33,2%. Em 2023, caiu para 6,7%. Estados e municípios afirmam que essa oscilação dificulta o planejamento financeiro.
Um grupo de trabalho do MEC chegou a discutir mudanças no cálculo, com representantes de governos locais e professores, mas não houve consenso. As reuniões estão paradas desde outubro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Com a MP, o Congresso terá até 120 dias para analisar o texto e definir a nova regra que deve valer para os próximos anos.
