O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta quarta-feira(02). A investigação que o Tribunal de Contas da União tem sobre o Rio Grande do Norte, caso citado em reportagem da CNN, que não detalhou, no entanto, do que se tratava, se refere à aplicação de R$ 34,8 milhões para a contratação de 60 leitos para o enfrentamento da pandemia. A apuração está no TCU por se tratarem de recursos federais.
O caso no tribunal está sob sigilo, mas o Blog do Dina conseguiu confirmar detalhes da investigação. A apuração se debruça sobre a abertura de 40 leitos no Hospital Doutor Luiz Antônio (Liga Contra o Câncer), sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, ambos para adultos. Apuração também foca na contratação de 20 leitos de UTI na Policlínica. Todos os leitos contratados se situam em Natal.
Em suas apurações, o TCU costuma investigar se o dinheiro foi ou não bem aplicado. Documento obtido pelo Blog do Dina em que o caso do RN aparece ao lado de investigações de outras unidades do país, o TCU afima, sem especificar nenhum caso, que, nas apurações que estão abertas, já foram identificadas “fragilidades na seleção do fornecedor; fragilidades na avaliação do preço de mercado; falta de adequada transparência das compras da covid e adiantamento de pagamento sem cuidados adequados”.
A natureza do processo, representação perante o TCU indica ainda que foi denúncia formulada ao tribunal. Costumeiramente, representações são feitas por órgãos de controle, senadores, deputados, tribunais de contas nos estados e ministérios públicos.
O caso está sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira. O procurador do Ministério Público de Contas que atua no caso é Lucas Furtado.
A Secretaria Estadual de Saúde foi contatada para se manifestar. Eventual posicionamento será acrescentado à matéria.
CGU
Outro órgão de controle federal, a Controladoria Geral da União havia anteriormente levantado ações onde já encontrou irregularidades.
O caso também foi revelado com exclusividade pelo Blog do Dina. Nesse material, o RN havia ficado de fora, ou seja, não haviam sido detectadas irregularidades no manejo da pandemia em procedimentos que a CGU tornou públicos.
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