A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu manter a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no país no último dia 19. Mas, na última quinta-feira (25), no entanto, comprei quatro deles em aplicativos de entrega. Este relato é da repórter da Folha de São Paulo Geovana Oliveira.
De acordo com uma resolução que foi publicada na última quarta-feira (24) pela agência, é vedada a propaganda, fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A norma, que atualiza a proibição em vigor desde 2009, porém, é facilmente burlada. É só digitar “pod”, “vape”, ou suas marcas mais famosas (Ignite e Elfbar) na busca de aplicativos como iFood e Rappi para ter acesso fácil, acrescenta a Folha.
É isso o que fazem alguns dos usuários ouvidos em anonimato pela Folha. Para testar, a reportagem pediu dois dispositivos em cada uma das plataformas. No iFood, aplicativo em que a regulamentação explicita que “além da proibição da Anvisa, os cigarros eletrônicos não podem ser vendidos por enquadrar-se como produto composto por nicotina”, os vendedores fingem que os DEFs são bebidas e até perfumes.
“Batida Mk Econômica Gelada” e “Batida Lm Econômica Gelada” na verdade são pods —versão menor e mais simples do vape— da marca Maskking e da marca Lost Mary.
A Folha acrescenta que lojas chamadas Pod 24h e Pod S 24h no Rappi exibem com fotos uma vasta variedade de dispositivos. Ignite, Elfbar, Lost Mary, Vapesoul, Pynepod, entre outros, separados em setores do aplicativo que vão de “Áudio e som” a “Cabos e carregadores”. Para comprar, é necessário confirmar ter mais de 18 anos, o que pode ser feito apenas clicando em um botão. Uma orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), publicada em dezembro do ano passado, mostra que o uso de cigarro eletrônico é maior entre crianças de 13 a 15 anos.
O iFood afirma que fiscaliza constantemente os estabelecimentos para impedir que produtos não autorizados sejam comercializados na plataforma. “Sempre que identificada qualquer irregularidade, os estabelecimentos são automaticamente bloqueados”, diz a empresa em nota.
O Rappi respondeu à Folha que a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida na plataforma, sendo expressamente vedada pelos Termos e Condições. “Para coibir a prática, realizamos monitoramentos constantes, que excluem qualquer anúncio de produtos ilícitos na plataforma. Em caso de recorrência dos parceiros, é realizada uma notificação judicial, podendo, até mesmo, levar ao banimento daquele comércio da plataforma”, afirma a nota.
Em uma tarde, porém, recebi os quatro pods no centro de São Paulo, nos sabores Pina Colada, Cappuccino, Banana e Mirtilo. Todos com caixas que diziam, em inglês, “AVISO: Este produto contém nicotina. Nicotina é um aditivo químico.”, acrescenta a repórter da Folha.