A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. A medida foi publicada nesta terça-feira (20) na Resolução nº 1.896, no Diário Oficial da União (DOU), e tem efeito imediato em todo o país.
De acordo com a ANVISA, a proibição foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que em outubro do ano passado realizou apreensão de produtos com origem desconhecida e irregularidades na rotulagem.
Na ocasião, os dois azeites foram classificados como alimentos adulterados e sem registro sanitário.
As análises indicaram ainda a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição, o que compromete a qualidade e representa risco à saúde do consumidor.
Além disso, as empresas responsáveis não possuíam licença sanitária nem registro no Ministério da Saúde, infringindo normas que garantem a segurança alimentar.
